Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 556 de 18/11/2013 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis. » Informações Complementares	556	18/11/2013	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 558- de 19/11/2013 -- Revogado Aprovar a Regulamentação Técnica para Componentes Cerâmicos para Alvenaria. » Informações Complementares	558	19/11/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 559- de 15/12/2016 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança de software e hardware aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume, » Informações Complementares	559	15/12/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 559 de 21/11/2013 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Blocos Vazados de Concreto. » Informações Complementares	559	21/11/2013	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 560-A de 19/12/2014 -- Revogado Alteração da Portaria Inmetro nº 145/1999 - medidas materializadas de comprimento. » Informações Complementares	560	19/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 29/12/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. » Informações Complementares	561	29/12/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 23/12/2014 -- Revogado Aprovar o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) – Peça Semifacial Filtrante para Partículas » Informações Complementares	561	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao. » Informações Complementares	562	29/12/2016	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 23/12/2014 -- Revogado Ajustar os prazos de adequação da Portaria Inmetro n° 10/2010, e o anexo C do RAC da Portaria Inmetro n° 371/2009, para o programa Ferros Elétricos de passar Roupa. » Informações Complementares	562	23/12/2014	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 27/11/2023 -- Em vigor Estabelece regras para a comercialização de alimentos a peso. » Informações Complementares	563	27/11/2023	Em vigor	Íntegra

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